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etica

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3 A questão dos direitos autorais e a ética NO CIBERESPAÇO[1]

 

 

Para os ocidentais, os direitos autorais são um suborno social ou pelo menos um pagamento, para encorajar autores individuais a criar. No oriente, os artistas não ganham força para criar, mas para imitar obras anteriores. Copiar prova a compreensão do usuário do centro da própria civilização. Para nós, copiar é plágio.[2]

 

 

                   É interessante como existem vários pontos de vista, o que para nós é considerado um plágio, para os orientais não é. Tudo depende do modo como nos apropriamos do conteúdo on-line.

                   As formas de comunicação veiculadas pela internet possuem um grau variado de interatividade, pressupondo vários comportamentos humanos, mas o único comportamento que podemos controlar na rede é o nosso e a moeda corrente na internet, que regula todo esse processo é a credibilidade, segundo MATARAZZO[3]. A criação de páginas na internet, participação de comunidades virtuais, fóruns, entre outros, está acessível a todo cidadão.  De qualquer lan house ou computador com acesso a internet o internauta pode criar sua página pessoal ou participar de sites e comunidades, mas a questão que nos leva refletir é: Qual o grau de consciência que as pessoas possuem sobre o que acessam e postam na internet? As páginas on-line podem representar os ideais de uma classe social ou de um segmento da sociedade.

                   A liberdade de expressão, que nos assegura a Constituição Federal do Brasil, envolve questões legais, como os direitos autorais, a ética e a invasão/evasão da privacidade das pessoas. Podemos dizer que a privacidade pessoal era defendida categoricamente antes dos meios de comunicação de massa, como foi inicialmente o rádio, a TV e agora a internet, mas parece que atualmente estes limites são muito frágeis, as pessoas simplesmente abriram mão deste direito pessoal.

                   Uma discussão sobre este tema deve ser realizada no interior da sala de aula. Faz-se necessário despertar no aprendiz uma profunda consciência sobre estar atento a estas questões. A privacidade esta intimamente ligada à segurança. A tramitação de cadastros pessoais, informações e relatos sobre a vida de cada pessoa na rede mundial de computadores torna o ser humano muito frágil diante de pessoas mal intencionadas.

                   O professor ao utilizar a internet, seja para a transferência de arquivos, troca de mensagens ou o acesso a informações armazenadas da www (Web, World Wide Web ou teia) precisa deixar claro aos seus aprendizes sobre as informações que cada um irá acessar, postar ou copiar em seus trabalhos escolares, sob a possibilidade de ser responsabilizado pelas conseqüências que um trabalho escolar pode tomar. Não queremos ter uma visão pessimista do uso que se faz da internet, mas alertar sobre a necessidade de cautela que todos devemos ter quando expomos tanto nossos dados pessoais como nossas pesquisas ou nossos estudantes.

                   Toda forma de comunicação on-line envolverá questões de propriedade intelectual, seja nos endereços acessados ou postados. Segundo KOEPSELL[4], a proteção de propriedade intelectual iniciou para manutenção deliberada de segredos, que reconhecia a tendência do ser humano em propagar as idéias, podendo ser usada por outras pessoas. A proteção de idéias é difícil, pois podem ser descobertas independentemente, em vários lugares simultaneamente. A proposta é o controle por meio de processos e estruturas legais, através de seus produtos, processos, nomes ou expressões.

                   Os produtos podem ser exemplificados como as máquinas, os manufaturados e composições de matéria. Os processos são os meios de fazer algo e os nomes entram nas questões de marcas. O que nos interessa em nossa discussão são as expressões, ou seja, o direito de reproduzir suas obras e as derivadas, além do direito de distribuir e exibir.

                   Para KOEPSELL[5] as expressões podem adquirir formas diferenciadas e expressas através de vários meios, como os verbais, audíveis, visuais ou táteis, no entanto a idéia permanece a mesma. A lei de propriedade intelectual foi desenvolvida para proteger a produção da mão-de-obra intelectual e incentivar o desenvolvimento e a divulgação de novas idéias, mas a propriedade intelectual é composta da mesma natureza da propriedade comum.

                   As evoluções rápidas da comunicação e produção de dados na internet demonstram a importância de compartilhar as pesquisas. Antes da proteção autoral o pesquisador guardava em segredo suas descobertas, com receio do plágio. Na prática, percebemos que muitos professores ainda guardam a sete chaves métodos e técnicas pedagógicas que tornam sua aula um sucesso.

                   A internet quebra as barreiras do preconceito, do corporativismo, da pirataria em muitos casos. As veiculações do software freeware e shareware abrem novas perspectivas para o mercado on-line. Nos sites que oferecem arquivos para downloads os usuários pagam, se quiserem, o valor que consideram válidos para os programas que estão utilizando, e como são milhões de pessoas acessando, o lucro torna-se considerável.

                   Os monopólios e corporativismos reprimem a inovação, pois os códigos-fonte são fechados e somente os produtores têm acesso a eles, sendo que os programas de códigos abertos evoluem rapidamente, tornam-se mais eficientes, com menos riscos de vírus e problemas de configuração.

                   Um exemplo importante em nossa pesquisa é o WIK. Inicialmente toda a sua configuração necessitava de alguns conhecimentos básicos de html, porém com as inovações, hoje o usuário comum, até mesmo um estudante tem condições de criar a sua página, colocar vários recursos e editá-la, sem precisar conhecer códigos de programação. Hoje este software on-line oferece duas formas de edição, na versão clássica, para sistemas operacionais antigos (Windows98) e no modo New Point-and-Click editor para sistemas operacionais mais potentes. À medida que o software evolui a empresa oferece outros serviços pagos, convidando o usuário a ser assinante para ter uma versão mais completa. Esta evolução também permite que o usuário da área educacional se beneficie, utilizando versões free.

                   Tudo caminha para a inexistência da proteção de propriedade intelectual, segundo KOEPSELL[6],

 

Outro futuro possível (e menos radical), sem as armadilhas do atual esquema paradoxal, é existir uma única forma de proteção de propriedade intelectual. Os direitos autorais poderiam servir como modelo para tal regime, talvez com limites mais rígidos nos períodos de tempo para que a proteção pudesse estar disponível. [...] a proibição da limitação de proteção de direitos autorais para obras utilitárias precisaria ser excluída. Um esquema consistente de proteção de direitos autorais para todos os objetos inovadores e artificiais acomodaria as tecnologias emergentes também.

                  

                   MILSS apud MASIERO[7] também defende a liberdade de expressão, só aceitando que alguém seja limitado ou censurado nessa liberdade caso a informação veiculada possa causar danos a terceiros, referindo-se a dados pessoais e acesso a documentos do governo. Mas questiona a questão da dimensão global e a facilidade com que os materiais são transmitidos e recebidos pela internet, dificulta inclusive a privacidade de quem os divulga.

                   A ética na internet nos leva aos códigos de costumes utilizados nos demais meios de comunicação, considerando como ofensa, segundo MASIEIRO[8]

 

­        linguagem sexualmente explícita, nudez, figuras, etc.;

­        ridicularização ou mesmo posição crítica sobre crenças e comprometimentos, particularmente religiosos e políticos;

­        linguagem racista ou sexista, que faz gozações ou denigre as pessoas com incapacidade mental, com problemas físicos, ou vítimas de acidentes ou crimes, e

­        a própria integridade.

 

                   O professor precisa ter muito claro que durante as atividades pedagógicas, os aprendizes poderão ter acessos a estes materiais, considerados eticamente impróprios a menor de idade. Somos da opinião que o aprendiz deve ser esclarecido e conscientizado sobre o que é pedagógico para ser acessado, que possua discernimento para avaliar os conteúdos aos quais lê e ouve; da mesma forma que deve possuir um valor ético ao postar suas idéias e pesquisas.

                   Este é o momento de aprender a lidar com todas estas questões, respeitando os direitos autorais, citando as fontes de pesquisas, compartilhando idéias e descobertas, refletindo e corrigindo erros de julgamento, rota ou comportamento. Durante a escrita colaborativa que perceberemos os valores e ideais de cada um, suas formas de comunicação com os colegas e de respeito as construções teóricas de seus companheiros de trabalho. A escola tem um papel fundamental nestas situações.




[1] William Gibson, foi o autor do termo ciberespaço, em 1984, no sentido de entendermos como um novo campo, ou seja, um lugar fora do mundo da experiência comum. É o espaço das comunicações por uma rede de forma virtual. Hoje poderíamos dizer que não acontece somente pelo computador, mas por celulares, etc.

[2] KOEPSELL, 2004. p. 119

[3] MATARAZZO, 1999. p.18.

[4] KOEPSELL, 2004. p. 60

[5] Idem. p. 99

[6] Idem. p. 113

[7] MASIERO,  2000. p. 165

[8] Idem. p. 166.



[1] William Gibson, foi o autor do termo ciberespaço, em 1984, no sentido de entendermos como um novo campo, ou seja, um lugar fora do mundo da experiência comum. É o espaço das comunicações por uma rede de forma virtual. Hoje poderíamos dizer que não acontece somente pelo computador, mas por celulares, etc.

[2] KOEPSELL, David R. A ontologia do Ciberespaço: a filosofia, a lei e o futuro da propriedade intelectual. São Paulo: Madras, 2004. p. 119

[3] MATARAZZO, Cláudia. net.com.classe: um guia para ser virtualmente elegante. São Paulo: Melhoramentos, 1999. p.18.

[4] KOEPSELL, David R. A ontologia do Ciberespaço: a filosofia, a lei e o futuro da propriedade intelectual. São Paulo: Madras, 2004. p. 60

[5] Idem. p. 99

[6] Idem. p. 113

[7] MASIERO, Paulo César. Ética na computação. São Paulo: Ed da USP, 2000. p. 165

[8] Idem. p. 166.

 

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